Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche.
O Ministério Público propôs ação penal e denunciou MARCELINO MARTINS DOS SANTOS.
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Condenado acusado de tentar matar companheira
Narra a denúncia que o crime ocorreu por motivo torpe, visto que o denunciado não se conformou com a notícia de que sua companheira queria romper o relacionamento entre eles.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
Negado pedido para interrupção de gravidez de cinco meses, sob alegação de estupro
Trata-se de pedido de interrupção de gravidez apresentado por xxx, na condição de genitora de xxx, de 15 anos de idade, sob a alegação de que esta, portadora de retardo mental (fI. 10) foi vítima de estupro.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
4 anos de prisão para homem que tentou matar após briga em bar.
A representante do Ministério Público então com atuação junto à 1ª Vara Criminal da comarca
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condena hospital por erro médico
Alega a autora que, em 14 de outubro de 2005, internou o seu filho Rogério Lima Barros, de apenas 07 (sete) meses de idade, no Pronto Socorro da cidade de Rio Branco, pois a criança estava acometida de pneumonia.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Sai a sentença de pronúncia dos dois acusados de acidente na Ponte JK
Paulo Cesar Timponi e Marcello Costa Sales, qualificados nos autos do processo em epígrafe, foram denunciados pelo Ministério Público, por infringência.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00